No âmbito das alterações legislativas introduzidas decorrente do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, a Descobrimentos - DMC, vem informar os seus clientes e parceiros das regras porque pauta o tratamento dos dados pessoais no quadro das atividades que prossegue.
1. LEGISLAÇÃO
O tratamento dos dados de caráter pessoal dos utilizadores realizado pela Descobrimentos - DMC, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente com o recente Regulamento UE 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
2. TRATAMENTO CONTRATUAL OU VOLUNTÁRIO DE DADOS
A Descobrimentos - DMC procede ao tratamento de dados pessoais no âmbito e para efeitos da Promoção turística, contratação hoteleira, assistência global aos vários departamentos de empresas de turismo ou outras, gestão de processos e organização de eventos. Atividades das agências principalmente ligadas às vendas de viagens, de percursos turísticos, de transportes e alojamento, numa base de vendas por grosso ou a retalho, a particulares e a empresas.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Quando preenche notas de encomenda, reservas, pedidos de informação genéricos ou outros formulários disponibilizados no nosso sítio na internet, ,envia um e-mail, ou responde a um convite, subscreve as nossas informações ou eventos, faz uma candidatura profissional os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela Descobrimentos - DMC e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos, ou a prestar- lhe/divulgar informação (ex. newsletters, briefings), para recrutamento, campanhas, gestão de eventos e comunicações.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Descobrimentos - DMC poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus produtos e serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e das redes sociais. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.
Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
O seu consentimento é essencial para que a Descobrimentos -DMC trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio na internet não será afetada.
4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
5. DIREITOS
A Descobrimentos - DMC assegura aos titulares dos dados os direitos consagrados na lei, nos termos previstos nesta, nomeadamente os direitos de acesso, de retificação, de limitação do tratamento, de apagamento, de oposição ao tratamento e de portabilidade, assegurando em especial a eliminação ou anonimização dos dados, após o decurso dos prazos de conservação dos dados. Os dados são conservados enquanto existir e vigorar a relação contratual entre a Descobrimentos - DMC e os seus clientes.
A Descobrimentos - DMC não designou um encarregado de proteção de dados, por não preencher nenhuma das condições previstas no Regulamento e nas orientações do Grupo do artigo 29º para a proteção de dados. O exercício pelos titulares dos dados dos direitos que lhes são reconhecidos por Lei pode ser efetuado por escrito dirigido à Descobrimentos - DMC através do correio reservas@descobrimentos.com.pt ou por via postal remetida à Descobrimentos - DMC, para a seguinte morada:
Descobrimentos - DMC
Av. Vitor Gallo, nº 160 – 2430-174 Marinha Grande
A qualquer momento, poderá:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si;
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais designadamente, uma das seguintes situações: Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Descobrimentos - DMC:
a) verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Descobrimentos - DMC já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Descobrimentos - DMC, ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato, da Licença ou da obrigação legal a que a Descobrimentos - DMC esteja sujeita.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A Descobrimentos - DMC adota no tratamento dos dados, técnicas e medidas adequadas de prevenção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, nomeadamente as previstas nos artigos 25º e 32º do Regulamento.
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer entidade.
A Descobrimentos - DMC apenas comunicará os seus dados a terceiros no caso de tal comunicação de dados ser necessária para a prestação de serviços ou por obrigação legal. A Descobrimentos - DMC assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável. Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos: E-mail: comercial@descobrimentos.com.pt
7. SUBCONTRATAÇÃO
Alguns dos dados pessoais são tratados em regime de subcontratação, ao abrigo de contrato de prestação de serviços celebrado com a Descobrimentos - DMC, pela empresa que presta serviços de contabilidade, serviços de informática e de seguros à Descobrimentos - DMC e que assegura garantias de segurança e confidencialidade no tratamento desses dados.